PROJETO- Creches
O Plano Nacional de Educação estabelece como uma de suas metas para a educação infantil o atendimento de 50% da demanda por creches até 2024.
O projeto tem como objetivo a atuação do Estado junto aos municípios para ampliar o acesso ao serviço público de creches, contribuindo também para o desenvolvimento econômico do Estado, ao possibilitar a expansão do acesso ao mercado de trabalho por parte das famílias beneficiadas.
Informações Preliminares
O projeto de implantação de novas creches em Alagoas é voltado para crianças de 0 a 3 anos, e tem como objetivo atender à demanda da população mais vulnerável.
Atualmente, estima-se que o percentual de atendimento da demanda por creches no Estado de Alagoas seja de 24%: há pouco menos de 50 mil crianças matriculadas em redes públicas e privadas, e pouco mais de 203 mil crianças de 0-3 anos no Estado de Alagoas (dados de 2019).
Para expansão do atendimento, o projeto proposto consiste na realização de PPP para construção e operação de novas creches, em parceria com os municípios alagoanos.
A primeira fase do projeto terá foco na Região Metropolitana de Maceió, e está em desenvolvimento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo sido qualificada como um dos projetos-pilotos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Modalidade de Contratação
PPP Administrativa.
Referências implementadas
A. UMEI – Belo Horizonte/MG;
B. Nave Mãe – Campinas/SP;
C. Programa Creche Escola – São Paulo/SP.
Apresentação Institucional- Creche
Documentos referentes ao Edital
Em Construção.