DELIBERAÇÕES DO CONSELHO -2019
Em conformidade com o Art. 16 do Decreto Estadual nº 70.018, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias- CGP, instituído pela Lei Estadual nº8.232, de 10 de janeiro de 2020, publicizamos os Extratos de Ata e outros materiais pertinentes as Deliberações deste Conselho.
1ª Convocação do CGP em 2019.
PAUTAS
(I) Apresentação do Estudo referente a Concessão do Abatedouro de Viçosa realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
(II) Próximos estudos quanto a viabilidade de Concessão: Central de Abastecimento de Maceió (CEASA) e Centro de Convenções de Maceió.
(III) Informes acerca do Projeto que finda a parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL).
2ª Convocação do CGP em 2019.
PAUTAS
(I) Apresentação e deliberação da nova estrutura do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas e o novo marco jurídico no Estado.
3ª Convocação do CGP em 2019.
PAUTAS
(I) Nova apresentação do Estudo referente a Concessão do Abatedouro de Viçosa realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
4ª Convocação do CGP em 2019.
PAUTAS
(I) Deliberação do Estudo referente a Concessão do Abatedouro de Viçosa realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).